Processo 209517/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 17:15
Autuado em 01/04/2019 17:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 404/2019 da Segunda Câmara, de 17/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   404/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
08/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   404/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Gestor atual PAULO WILSON MENDES
Gestor das Contas PAULO WILSON MENDES
Interessado PAULO WILSON MENDES

Juntadas
DataDescrição
07/02/2020 13:40 Recibo de Petição Intermediária - 81555/20, de 07/02/20 - Protocolo: 81555/20
16/01/2020 08:03 AR do ofício OPD - 2438/19 - GP
15/08/2019 16:41 do Protocolo 552394/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2438/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2019 2167 Acórdão de Parecer Prévio nº 404/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 08/10/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1315/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1715/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 17:44 DP  
07/02/2020 14:32 CMEX Informação nº 438/2020 -
21/11/2019 16:01 DP Informação nº 9712/2019 -
14/11/2019 12:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2438/2019 -
13/11/2019 15:26 CMEX Informação nº 6761/2019 -
22/10/2019 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1540/2019 -
22/10/2019 08:58 SMPJTC  
18/10/2019 10:06 3PC Ciência de Decisão nº 283/2019 -
18/10/2019 09:05 SMPjTC  
08/10/2019 14:43 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 404/2019 -
09/09/2019 09:46 GCILB  
09/09/2019 09:36 SMPJTC  
23/08/2019 10:36 3PC Parecer nº 744/2019 - Prestação de Contas do Município de Califórnia. Exercício de 2018. Pela regularidade da prestação de contas.
23/08/2019 08:36 SMPjTC  
19/08/2019 12:50 CGM Instrução nº 3006/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2019 10:25 DP  
02/04/2019 09:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 1315/2019 -
02/04/2019 09:01 CGM Instrução nº 2138/2019 - MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1715/2019 -

Voltar a Consulta